O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (19), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que “o mundo está cada vez mais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que...
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o Plano Brasil Sem Fome foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. A...
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (13), a lei que cria o programa “Escola em Tempo Integral”, considerado um mecanismo de...
O vai participar da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará. O evento reunirá os presidentes dos oito países...
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